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A campanha "Mantém os olhos abertos" visa criar um ambiente onde as vítimas de crime se sintam seguras, compreendidas e apoiadas. Lançada pela Comissão Europeia, o objetivo da campanha é garantir que as vítimas compreendam os seus direitos e se sintam capacitadas para os utilizar e procurar justiça. A campanha também pretende garantir que as vítimas são tratadas com justeza, dignidade e respeito, que as suas vozes são ouvidas e que sabem onde podem procurar apoio.

Porque é que a campanha se foca nestes crimes

A campanha "Mantém os olhos abertos" foca-se em crimes contra crianças, de ódio xenófobo, de ódio anti-LGBTIQ, crimes violentos e violência baseada no género. No entanto, é importante lembrar que todos os crimes podem ter repercussões graves para as vítimas. Os direitos definidos neste site aplicam-se a vítimas de todos os crimes e alguns dos serviços de apoio podem estar disponíveis para vítimas de crimes que não estão listados.

Porque é que a UE está a agir agora

Durante a pandemia da Covid-19 e os confinamentos em toda a UE, as autoridades públicas referiram um aumento da violência doméstica, abuso sexual infantil, cibercrime e crime racista e xenófobo. Todos os anos, milhões de pessoas são vítimas de crime; pode afetar qualquer um de nós. Por isso é importante conhecermos os nossos direitos e onde pedir ajuda, para nós e os nossos entes queridos. A campanha foi anunciada na primeira Estratégia da UE sobre direitos das vítimas (2020-2025).

É vital as vítimas poderem procurar o apoio, a proteção e a justiça de que necessitam. As vítimas devem ser tratadas com respeito e consideração. Se não, existe risco de vitimização secundária e repetida, em que a vítima sofre mais danos devido à forma como as instituições ou as pessoas lidam com ela.

A Comissão Europeia lança esta campanha para garantir que as vítimas de crimes e os amigos e familiares conhecem os serviços de aconselhamento e apoio, abrigos (incluindo casas para crianças e famílias), linhas de apoio, apoio emocional e psicológico, assistência médica, apoio e aconselhamento sobre traumas e outros serviços sociais disponibilizados.

O que faz a UE para proteger as vítimas?

Em 2012, a Comissão Europeia adotou a Diretiva de Direitos das Vítimas. Esta define padrões mínimos sobre os direitos das vítimas de crime e estabelece que apoio e proteção devem estar disponíveis para elas. Seguindo a Estratégia da UE sobre direitos das vítimas (2020-2025), a Comissão promove a comunicação sobre os seus direitos e necessidades lançando uma campanha de consciencialização sobre esse tema.